Processo 100432/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 14:57
Autuado em 04/03/2013 14:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 299/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   299/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   299/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ELEAZAR FERREIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO VAZ (não credenciado, inclusão:24/04/14), CARLOS RENATO CUNHA (não credenciado, inclusão:24/04/14), ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:24/04/14), SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO (credenciado, inclusão:24/04/14), WAGNER LAI (não credenciado, inclusão:24/04/14)
Entidade tomadora CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA DO NORTE DO PARANÁ
Procuradores: CARLOS EDUARDO VAZ (não credenciado, inclusão:24/04/14), CARLOS RENATO CUNHA (não credenciado, inclusão:24/04/14), ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:24/04/14), SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO (credenciado, inclusão:24/04/14), WAGNER LAI (não credenciado, inclusão:24/04/14)
Interessado CELITA KLEPA
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 17:43 do Protocolo 908603/14
19/08/2014 17:55 do Protocolo 762986/14
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 13151/14 - DP
14/05/2014 17:52 do Protocolo 445344/14
14/05/2014 12:23 do Protocolo 443589/14
12/05/2014 17:50 do Protocolo 436744/14
29/04/2014 23:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387620/14
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6779/14 - DP
24/04/2014 16:42 do Protocolo 370735/14
24/04/2014 16:41 do Protocolo 370697/14
22/04/2014 17:14 do Protocolo 362708/14
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6777/14 - DP
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6776/14 - DP
16/04/2014 12:30 AR do ofício OCN - 6774/14 - DP
16/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6775/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13151/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6774/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6775/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6776/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6777/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6779/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6774/ 2014 16/04/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 299/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4220/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2478/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1743/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 766/2014
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 429/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2017 14:57 DP  
22/03/2017 17:07 COEX Informação nº 1477/2017 -
20/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2017 -
17/02/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 446/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 299/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
18/10/2016 16:41 GCAML  
11/10/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 14237/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
21/10/2014 15:29 COFIT Instrução nº 1926/2016 -
08/10/2014 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2478/2014 -
20/08/2014 08:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4315/2014 -
15/05/2014 07:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4933/2014 -
15/05/2014 07:34 DP Informação nº 11917/2014 -
15/05/2014 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 13151/2014 -
25/04/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1743/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Informação nº 4911/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Informação nº 6547/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 6774/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 6775/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 6776/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 6777/2014 -
01/04/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 6779/2014 -
24/03/2014 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 766/2014 -
20/03/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 429/2014 -
05/03/2013 14:46 DAT Instrução nº 2674/2014 -
04/03/2013 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2013 -

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